1. EMISSOR: Passarela Pizzaria, CNPJ Matriz: 46.205.985/0001-92, e-mail: maispassarela1@gmail.com, fone: (13) 3231-3458.
2. ASSOCIADO: Pessoa física ou jurídica, qualificada e cadastrada junto ao EMISSOR, que se inscreve para participar do PROGRAMA.
3. PROGRAMA: Sistema de pontuação por visita com consumo realizado pelo ASSOCIADO no estabelecimento do EMISSOR.
4. PRÊMIOS/CASHBACK: Bens, serviços, ofertas, promoções, descontos em produtos ou serviços, valores em moedas locais e/ou vales-compra oferecidos pelo EMISSOR ao ASSOCIADO em troca dos cashback acumulados no PROGRAMA por suas despesas realizadas.
5. SITE DO PROGRAMA: Endereço eletrônico na web onde constam todas as informações sobre o PROGRAMA, sendo o principal meio de comunicação com o ASSOCIADO.

SOBRE A ADESÃO AO PROGRAMA

1. Para participar do PROGRAMA, o ASSOCIADO deve se cadastrar no site do PROGRAMA ou solicitar a um funcionário seu cadastramento.
2. Podem se inscrever como titulares todas as pessoas físicas maiores de 18 anos. Menores de 18 anos podem se inscrever, desde que enquadrados nos termos da lei do país do EMISSOR.
3. Pessoas jurídicas em situação regular com órgãos competentes podem participar, devendo solicitar a um funcionário que efetue o cadastro.
4. Cada ASSOCIADO pode ter apenas uma inscrição no PROGRAMA.
5. O EMISSOR pode emitir um CARTÃO válido para demonstrar a inscrição no PROGRAMA e receber pontuação ao consumir em uma unidade participante.
6. Ao se inscrever, o ASSOCIADO concorda automaticamente com este regulamento, incluindo ao preencher a inscrição via SITE DO PROGRAMA, requerer descontos ou prêmios, ou solicitar a pontuação por despesas efetuadas.

SOBRE A OBTENÇÃO E ACÚMULO DE CASHBACK, REGRAS ESPECIAIS E EXPIRAÇÃO

1. O programa Fidelidade é válido apenas para clientes cadastrados. A pontuação e descontos/cashback são concedidos aos clientes que comprarem nas unidades PASSARELA PIZZARIA participantes do programa.
2. A cada valor pago, você ganha 3% em Cashback, que pode ser utilizado como desconto na Passarela Pizzaria ou via voucher no momento do pagamento.
3. Para resgatar seu voucher de cashback, faça login com CPF e SENHA no site do sistema fidelidade, resgate o voucher com o valor acumulado (parcial ou total) e apresente em uma das unidades PASSARELA PIZZARIA.

SOBRE AS REGRAS PARA O ACÚMULO DE CASHBACK

1. A política de acúmulo de cashback está descrita no item "SOBRE A OBTENÇÃO E ACÚMULO DE CASHBACK, REGRAS ESPECIAIS E EXPIRAÇÃO".
2. Os valores em cashback são acumulados em compras de produtos e serviços nas unidades participantes. Valores despendidos em serviços como estacionamento e gorjetas não são contabilizados.
3. Para obter valores em cashback, o ASSOCIADO deve:
   a. Fazer compras na unidade participante e informar sua participação no sistema de Fidelidade na abertura e fechamento da conta.
4. O ASSOCIADO deve estar cadastrado e identificar-se como participante do PROGRAMA no momento da compra, informando seu número de cadastro.
5. O não cadastramento ou a não solicitação dos valores do cashback no momento da compra implica perda desses valores, sem possibilidade de solicitação posterior.
6. Os valores em cashback são inseridos no momento das compras ou utilização dos serviços e lançados no PROGRAMA em até 72 horas.
7. Em promoções, a pontuação pode variar e a informação será disponibilizada em material de divulgação ou no SITE DO PROGRAMA.
8. Todas as informações sobre pontuação estão disponíveis no SITE DO PROGRAMA. Divergências devem ser comunicadas ao EMISSOR com apresentação do comprovante.

SOBRE AS REGRAS, EXPIRAÇÃO E CANCELAMENTO DOS CASHBACK ACUMULADOS

1. A política de validade do cashback está descrita no item "SOBRE A OBTENÇÃO E ACÚMULO DE CASHBACK, REGRAS ESPECIAIS E EXPIRAÇÃO".
2. O cancelamento do relacionamento entre EMISSOR e ASSOCIADO resultará também no cancelamento do PROGRAMA e dos cashback acumulados.
3. O cancelamento do PROGRAMA resultará no cancelamento dos valores em cashback não resgatados.
4. Situações atípicas podem gerar cancelamento, estorno ou bloqueio dos valores em cashback a qualquer tempo. Estas incluem erros no cômputo dos cashback, inadimplência, devolução de produtos, entre outras.
5. Inadimplência do ASSOCIADO implicará bloqueio ou cancelamento dos cashback.

SOBRE PRÊMIOS/CASHBACK E RESGATE

1. Os PRÊMIOS/VALORES EM CASHBACK são informados ao ASSOCIADO através do SITE DO PROGRAMA, com as regras e quantidade necessária em cashback para resgatá-los.
2. PRÊMIOS podem ter períodos de disponibilidade, serem excluídos ou substituídos, e a quantidade de cashback necessária pode ser alterada sem aviso prévio.
3. As imagens dos PRÊMIOS/CASHBACK são meramente ilustrativas.
4. Não será permitida a utilização de cashback para resgate de PRÊMIOS nas seguintes hipóteses:
   a. Inadimplência do ASSOCIADO.
   b. Cadastro desatualizado, incompleto ou com erros de endereçamento.
5. Expirados os cupons-bônus sem uso, perderão a validade, não sendo possível trocá-los por PRÊMIOS/CASHBACK.
6. Um cupom-bônus ou voucher de resgate de prêmios tem validade de 40 dias.
7. O ASSOCIADO deve acessar sua conta na área restrita do SITE DO PROGRAMA e efetuar o resgate, apresentando o cupom impresso ou no celular na unidade participante.

DISPOSIÇÕES GERAIS

1. Uso fraudulento ou em desacordo com este regulamento determinará o cancelamento dos valores em cashback ou da participação do ASSOCIADO.
2. Roubo ou extravio do CARTÃO deve ser comunicado imediatamente para bloqueio.
3. Os valores em cashback são pessoais e intransferíveis, não podem ser comercializados, trocados por dinheiro ou transferidos a outro ASSOCIADO.
4. O EMISSOR pode encerrar o PROGRAMA a qualquer tempo, alterar, limitar, modificar ou adicionar regras sem prévio aviso. O cancelamento do PROGRAMA não gera indenização ou reclamação, incluindo saldos de cashback não utilizados.
5. Dados cadastrais podem ser alterados pelo ASSOCIADO diretamente no SITE DO PROGRAMA e mantê-los atualizados é de responsabilidade do ASSOCIADO. Todos os dados serão resguardados conforme a Política de Privacidade.
6. Casos omissos serão tratados pelo EMISSOR.
7. Este regulamento pode ser alterado a qualquer tempo, sem aviso prévio, a critério do EMISSOR.